quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Doutrina Social

Srila Prabhupada explica que quando os trabalhadores não são mantidos felizes surge o Comunismo ou Socialismo extremado.

"As masmorras de minas, fábricas e oficinas desenvolvem propensões demoníacas na classe trabalhadora. Enquanto isso, o capital realizado floresce à custa da classe trabalhadora, e conseqüentemente há severos conflitos entre eles, de muitas maneiras". (Vida Simples e Pensamento Elevado)

Agora de uma forma interessante tomemos o exemplo de uma das mais importantes e influentes vertentes religiosas no Ocidente, a Igreja Católica.

Existe uma Doutrina Social da Igreja que trata de diferente tópicos:

Compêndio da Doutrina Social da Igreja Católica

Começa com a primeira encíclica social da Igreja "Rerum Novarum" de Leão XIII até os dias actuais através de diferentes encíclicas passando pela "Dignitatis Humanae" do Concílio Vaticano II até a Encíclica "Centesimus Annus" de João Paulo II.

Como:

As tarefas da comunidade política

"O fracasso, no plano histórico, da realeza não ocasionará o desaparecimento do ideal de um Rei que, em fidelidade a Iahweh, governe com sabedoria e exerça a justiça. Esta esperança reaparece repetidas vezes nos Salmos (cf. Sal 2; 18; 20; 21; 72)." 

(Compêndio da Doutrina Social da Igreja)

O ideal Católico também é a Monarquia. O grande problema é que seria uma Monarquia Católica Absoluta sem espaço para outras vertentes religiosas. Mas esta é uma outra questão da qual não estamos a tratar no momento ...;)

Destinação universal dos bens e propriedade privada

"A propriedade privada é elemento essencial de uma política econômica autenticamente social e democrática e é garantia de uma reta ordem social. A doutrina social requer que a propriedade dos bens seja eqüitativamente acessível a todos, de modo que todos sejam, ao menos em certa medida, proprietários, e exclui o recurso a formas de «domínio comum e promíscuo»

Leão XIII - Enciclica Rerum novarum

"A tradição cristã nunca reconheceu o direito à propriedade privada como absoluto e intocável: «pelo contrário, sempre o entendeu no contexto mais vasto do direito comum de todos a utilizarem os bens da criação inteira: o direito à propriedade privada está subordinado ao direito ao uso comum, subordinado à destinação universal dos bens». O princípio da destinação universal dos bens afirma seja o pleno e perene senhorio de Deus sobre toda a realidade, seja a exigência que os bens da criação sejam e permaneçam finalizados e destinados ao desenvolvimento de todo homem e de toda a humanidade. Este princípio, porém, não se opõe ao direito de propriedade, indica antes a necessidade de regulamentá-lo. A propriedade privada, com efeito, quaisquer que sejam as formas concretas dos regimes e das normas jurídicas que lhes digam respeito, é, na sua essência, somente um instrumento para o respeito do princípio da destinação universal dos bens, e portanto, em última análise, não um fim, mas um meio."

Paulo VI Enciclica Populorum progressio

As relações entre trabalho e capital

"A doutrina social tem enfrentado as relações entre trabalho e capital, salientando seja a prioridade do primeiro sobre o segundo, seja a sua complementaridade.

O trabalho tem uma prioridade intrínseca em relação ao capital: «Este princípio diz respeito diretamente ao próprio processo de produção, relativamente ao qual o trabalho é sempre uma causa eficiente primária, enquanto que o “capital”, sendo o conjunto dos meios de produção, permanece apenas um instrumento, ou causa instrumental. Este princípio é uma verdade evidente, que resulta de toda a experiência histórica do homem». Ele «pertence ao patrimônio estável da doutrina da Igreja»

João Paulo II Enciclica Laborem exercens

Relação entre trabalho e propriedade privada

"O Magistério social da Igreja articula a relação entre trabalho e capital também em relação ao instituto da propriedade privada, ao respectivo direito e ao seu uso. O direito à propriedade privada subordina-se ao princípio da destinação universal dos bens e não deve constituir motivo de impedimento ao trabalho e ao crescimento de outrem. A propriedade, que se adquire antes de tudo através do trabalho, deve servir ao trabalho. Isto vale de modo particular no que diz respeito à posse dos meios de produção; mas tal princípio concerne também aos bens próprios do mundo financeiro, técnico, intelectual, pessoal.

Os meios de produção «não podem ser possuídos contra o trabalho, como não podem ser possuídos para possuir». A sua posse passa a ser ilegítima quando a propriedade não é valorizada ou serve para impedir o trabalho dos outros, para obter um ganho que não provém da expansão global do trabalho humano e da riqueza social, mas antes da sua repressão, da ilícita exploração, da especulação, e da ruptura da solidariedade no mundo do trabalho »

João Paulo II, Enciclica Centesimus annus

O direito à remuneração eqüitativa e distribuição da renda

"A remuneração é o instrumento mais importante para realizar a justiça nas relações de trabalho. O « justo salário é o fruto legítimo do trabalho »; comete grave injustiça quem o recusa ou não o dá no tempo devido e em proporção eqüitativa ao trabalho realizado (cf. Lv 19, 13; Dt 24, 14-15; Tg 5, 4). O salário é o instrumento que permite ao trabalhador aceder aos bens da terra: « o trabalho deve ser remunerado de tal modo que permita ao homem e à família levar uma vida digna, tanto material ou social, como cultural ou espiritual, tendo em conta as funções e a produtividade de cada um, e o bem comum ». O simples acordo entre empregado e empregador acerca do montante da remuneração não basta para qualificar como « justa » a remuneração concordada, porque ela « não deve ser inferior ao sustento » do trabalhador: a justiça natural é anterior e superior à liberdade do contrato.

O bem-estar econômico de um País não se mede exclusivamente pela quantidade de bens produzidos, mas também levando em conta o modo como são produzidos e o grau de equidade na distribuição das rendas, que a todos deveria consentir ter à disposição o que é necessário para desenvolvimento e o aperfeiçoamento da própria pessoa. Uma distribuição eqüitativa da renda deve ser buscada com base em critérios não só de justiça comutativa, mas também de justiça social, ou seja, considerando, além do valor objetivo das prestações de trabalho, a dignidade humana dos sujeitos que as realizam. Um bem-estar econômico autêntico se persegue também através de adequadas políticas sociais de redistribuição da renda que, tendo em conta as condições gerais, considerem oportunamente os méritos e as necessidades de cada cidadão.

Concílio Vaticano II, Gaudium et spes

O papel do mercado livre

"A doutrina social da Igreja, ainda que reconhecendo ao mercado a função de instrumento insubstituível de regulação no interior do sistema econômico, coloca em evidência a necessidade de ancorá-lo à finalidade moral, que assegurem e, ao mesmo tempo, circunscrevam adequadamente o espaço de sua autonomia. A idéia de que se possa confiar tão-somente ao mercado o fornecimento de todas as categorias de bens não é admissível, porque baseada numa visão redutiva da pessoa e da sociedade. Diante do concreto risco de uma « idolatria » do mercado, a doutrina social da Igreja lhe ressalta o limite, facilmente reveláveis em a sua constatada incapacidade de satisfazer as exigências humanas importantes, pelas quais há a necessidade de bens que, «por sua natureza, não são e não podem ser simples mercadorias», bens não negociáveis segundo a regra da «troca de equivalentes» e a lógica do contrato, típicas do mercado."

João Paulo II, Enciclica Centesimus annus

A ação do Estado

"A tarefa fundamental do Estado em âmbito econômico é o de definir um quadro jurídico apto a regular as relações econômicas, com a finalidade de «salvaguardar ... as condições primárias de uma livre economia, que pressupõe uma certa igualdade entre as partes, de modo que uma delas não seja de tal maneira mais poderosa que a outra que praticamente a possa reduzir à escravidão»

João Paulo II, Enciclica Centesimus annus

Os valores e a democracia

"É necessário notar que, se não existe nenhuma verdade última que guie e oriente a ação política, então as idéias e as convicções podem ser facilmente instrumentalizadas para fins de poder. Uma democracia sem valores converte-se facilmente num totalitarismo aberto ou dissimulado, como a história demonstra»

João Paulo II, Enciclica Centesimus annus

A liberdade religiosa, um direito humano fundamental

Aqui a Doutrina Social da Igreja defende a liberdade religiosa somente da Igreja Católica e "esquece-se" de referir as demais vertentes religiosas mas esta é uma outra questão da qual não estamos a tratar no momento ...;)

Dívida externa

"Deve-se ter presente o direito fundamental dos povos ao desenvolvimento nas questões ligadas à crise dos débitos de muitos países pobres.Tais crises têm, na sua origem, causas complexas e de vários gêneros, seja de caráter internacional, flutuações de câmbios, especulações financeiras, neocolonialismo econômico, seja no interior de cada um dos países endividados, corrupção, má gestão do dinheiro público, uso indevido dos empréstimos recebidos. Os sofrimentos maiores, atribuíveis à questões estruturais, mas também a comportamentos pessoais, atingem as populações dos países endividados e pobres, as quais não têm responsabilidade alguma. A comunidade internacional não pode ignorar uma semelhante situação: mesmo reafirmando o princípio que o débito contraído deve ser honrado, é preciso encontrar os caminhos para não comprometer o «fundamental direito dos povos à subsistência e ao progresso»

João Paulo II, Enciclica Centesimus annus

Salvaguardar o ambiente

Aqui a Doutrina Social condena usar os recursos do ambiente de forma utilitarista como mero objecto de manipulação e desfrute. Mas em relação aos animais considera que podem ser explorados sem problema.

"O Magistério tem motivado a sua contrariedade a uma concepção do ambiente inspirada no ECOcentrismo e no BIOcentrismo, porque «se propõe eliminar a diferença ontológica e axiológica entre o homem e os outros seres vivos, considerando a biosfera como uma unidade biótica de valor indiferenciado. Chega-se assim a eliminar a superior responsabilidade do homem, em favor de uma consideração igualitária da “dignidade” de todos os seres vivos»

João Paulo II, Discurso aos participantes num Congresso sobre “Ambiente e Saúde”

Ou seja, os animais podem ser explorados sem problema.

Mas esta é uma outra questão da qual não estamos a tratar no momento ...;)

Ora, a Doutrina Social da Igreja trata de questões muito importantes. Para implementá-las a Igreja aconselha a evangelização. Através da evangelização os homens serão bons cristãos e aplicarão todos os pontos da Doutrina Social da Igreja.

A grande questão é que na prática, bons empresários cristãos acabam por não aplicar ou enquadrar-se nesta Doutrina Social.

Eis então que surge o Marxismo no seio da própria Igreja mascarado de uma linguagem Cristã: "A Teologia da Libertação".

Surge exatamente entre os padres e Bispos dos países pobres que tem nas suas Igrejas muitos e muitos fiéis a morrer de fome. Crêm que devem actuar mais directamente formando Comunidades Eclesiais de Base (o PT no Brasil surgiu desta iniciativa).

Embora depois da queda do muro de Berlim tenham diminuido sua actuação, ainda estão bem presentes.

A Teologia da Libertação falha por considerar somente os pobres como "o povo de Deus". Quando na verdade, todos, ricos e pobres são "o povo de Deus."

Por outro lado a hierarquia da Igreja falha pois sua missão evangelizadora é incapaz de "formar" bons cristãos que sigam sua Doutrina Social com justiça. Quando muito conseguem que sigam uma linha assistencialista e paternalista.

Existe um grande cisma dentro da Igreja em volta desta questão.

"Quanto mais continuarmos a aumentar essas indústrias problemáticas para sufocar a energia vital do ser humano, tanto mais haverá inquietação e insatisfação das pessoas em geral, embora apenas umas poucas possam viver suntuosamente através da exploração" (Vida Simples, Pensamento Elevado)

Ao analizarmos brevemente a História da Economia capitalista mundial veremos diferentes etapas e movimentos econômicos dentro do Capitalismo:

desde o Mercantilismo marítimo (forte intervenção do Estado na Economia com medidas protecionistas) até não ser mais possível conquistar e dominar outros países;

passando pelo Comunismo em alguns países (como produto do Capitalismo e com a intervenção de um Estado proletário na Economia) até a queda do muro de Berlim;

passando pelo Liberalismo em outros países (nenhuma intervenção do Estado na Economia) até a crise da Bolsa de 1929;

pelo Keynesianismo em alguns países (novamente um Estado como interventor e controlador da economia, redistribuindo os investimentos para o social) até a crise do petróleo de 1973;

levando ao Neoliberalismo actual em alguns países (o Estado não é interventor, mas sim um regulador. O Estado fica de fora da economia, até o momento em que não haja uma ameaça de crise). Esta é a teoria vigente no âmbito econômico mundial.

No entanto, num Estado Consciente de Deus, haverá liberalismo econômico, porém o Estado intervirá não somente em caso de crise econômica, mas com um "amplo e verdadeiro" programa de apoio social, nomeadamente com o pagamento de salário justo e participação nos lucros evitando desta forma o que Srila Prabhupada afirma: "inquietação e insatisfação das pessoas em geral, embora apenas com umas poucas a viver suntuosamente através da exploração".

O que a História mostra é que ou os Governantes são bons Cristãos e bons Vaisnavas por bem ou são obrigados pela força à sê-lo.

As pessoas somente recorrem a revoluções (Comunistas por exemplo), protestos e guerras quando já não são ouvidas.

E assim a revista TIME escolheu este ano como a personalidade do ano ....

E o vencedor é ...

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"A figura do "manifestante" foi escolhida como a "personalidade do ano" pela revista americana Time, em um reconhecimento às pessoas de todo o mundo, em particular do Oriente Médio e norte da África, que saíram às ruas para lutar por seus direitos.

"Da Primavera Árabe a Atenas, do 'Ocupem Wall Street' a Moscou", afirma a revista na capa, que mostra um jovem com a metade inferior do rosto coberta por um lenço.

O editor da revista, Richard Stengel, que anunciou a escolha no programa "Today show" do canal NBC, explicou que a decisão homenageia "os homens e as mulheres de todo o mundo, em particular do Oriente Médio, que derrubaram governos e levaram um sentido de democracia e dignidade às pessoas que antes não os tinham".

"Estas são as pessoas que já estão mudando a história e que mudarão a história no futuro", completou Stengel.

"Há um contágio de protestos. Porque o Irã antecipou o que aconteceria no mundo árabe e o que aconteceu no mundo árabe influenciou o 'Ocupem Wall Street', o 'Ocupem Oakland' e os protestos na Grécia e em Madri", disse." (Zero Hora)

Ou seja, resumindo e concluindo, tudo isso, o Comunismo (Sudras que querem tomar o poder político e econômico), a Teologia da Libertação (padres e Bispos que querem implantar o Marxismo no seio da Igreja), os protestos em massa (a reinvindicar seus direitos básicos), ocorrem porque não há o pagamento de salários justos e participação nos lucros.

Isto tudo se dará pela propagação dos Santos Nomes do Senhor e por um constante evidenciar dos factos para aqueles que não quizerem reconhecê-los.

O que a História mostra é que ou os Governantes são bons Cristãos e bons Vaisnavas por bem ou são obrigados pela força à sê-lo.

Vosso servo

Prahladesh Dasa Adhikari

Dezembro - 2011