terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Pena de Morte - Um pesadêlo em potencial das Relações Públicas?

Relações Públicas = Prática de administrar o fluxo de informação entre uma organização e o Público em geral.

Uma pequena parte de um artigo muito interessante de Kaunteya Prabhu (Ministério do Desenvolvimento Congregacional da ISKCON):

"Death Penalty: A Potential PR Nightmare?"

http://www.dandavats.com/?p=4885

"...Embora haja bastante precaução e diplomacia nos devotos que escolhem não ser a favor da pena de morte, eu suspeito uma certa covardia nesta escolha, medo de ser franco, e preferência "por ir com a onda".
Sim, podemos ter uma aceitação temporária:"Os Hare Krsnas são progressivos também - muito bom!"...

...Podemos ganhar o dia por agradar o público, mas mais tarde poderemos encontrar mais obstáculos; eruditos, jornalistas e pensadores que de alguma forma irão encontrar certas passagens nos livros de Srila Prabhupada como:

"De acordo com a Lei de Manu, quando uma pessoa comete um assassinato, punição é benéfico para ela porque se não é morta poderá cometer mais e mais assassinatos e ficar enredada mais e mais em futuras vidas por ter morto tantas pessoas" (SB 4.6.4)

Este e outros significados não irão desaparecer, nem mudar com o tempo. Mas, um dia poderemos ser acusados de hipocrisia e deslealdade - e então teremos que explicar isto..."

...conheço devotos na Europa Ocidental que decidiram quando questionados pela Midia, responder que em geral somos contra a pena de morte (claro que somente se for uma resposta rápida, de outra forma, se tiverem mais tempo para explicar, dirão que em certos crimes, e quando não há dúvida da culpa, a pena de morte pode ser apropriada)...

...Mas vejo problemas com esta forma de actuar. Que certos criminosos, certos assassinos serem mortos não depende de ter-se reis e juízes ideais.

Em qualquer decisão punitiva impõe-se a dor e restringe-se a liberdade.
Mas, qual Juíz é perfeito?
Deveríamos desafiar a legitimidade de toda e cada sentença passada em todos os Tribunais pelo mundo afora?
Deveríamos duvidar da competência de cada Juíz deste planeta e relativizar suas conclusões?...

Fim da citação.

Seguem-se muitos comentários de diferentes devotos, sobre diferentes questões, como por exemplo da corruptabilidade do Poder Judicial, análise de DNA, e muitos outros.

Minha colocação:

Bhagavad Gita 2.21

Srila Prabhupada:

"Tudo tem sua devida utilidade, e um homem que está situado em conhecimento completo sabe como e onde utilizar algo devidamente, Do mesmo modo, a violência também tem sua utilidade, e a maneira correta de aplicar a violência está dentro da esfera da pessoa em conhecimento. Embora dê a pena capital a uma pessoa condenada por homicídio, o Juíz de Paz não pode ser censurado, porque é de acordo com os códigos de Justiça que ele decreta violência contra outra pessoa. No Manu Samhita, o livro de leis da humanidade, sustenta que um homicida deve ser condenado à morte de modo que em sua próxima vida ele não tenha de pagar com sofrimento o grande pecado que cometeu..."

Citraketu Prabhu diz que ainda assim pessoas santas desejam perdoar mesmo os assassinos.

Isto faz-me lembrar o atentado sofrido por João Paulo II (claro que aqui muitos poderão por em causa a santidade do Papa, mas isto fica para outra conversa).

Ele levou dois tiros mas escapou da morte e depois de recuperar-se foi ter com o homem que tentou matá-lo (o Turco Mehmet Ali Agca) e o perdoou.
Também disse: "Orem pelo meu irmão Agca, o qual eu sinceramente perdoei"
Também começou a relacionar-se com a Mãe e o irmão de Agca.
Pela Justiça Italiana, Agca foi condenado a Prisão Perpétua, mas em Junho de 2000, a pedido do Papa obteve o perdão do Presidente italiano Carlo Azeglio Ciampi.

O Papa considerou que 20 anos preso já seria o suficiente.

Ou seja, a Justiça deve ser feita, mas ao mesmo tempo deve ser acompanhada do perdão sincero.

Vosso servo
Prahladesh Dasa

Krishna Shakha Prabhu escreveu:
"...argumento comparando com a Lei de Talião é o típico argumento dos estudiosos materialistas, assim não é um argumento sem base, mas não é a argumentação de Shrila Prabhupada.
Prabhupada dava importância ao "Código de Manu", está lá em seus ensinamentos e os Gosvamis de Vrndavana retiraram do "Código" os valores e regras necessários para os devotos, Shrila Prabhupada colocou tudo isso em seus livros. Só é importante saber que em Kali Yuga certas regras do "Código" não se aplicam, como gerar filhos na esposa do irmão e outras regras.
Assim algumas leis foram "revogadas" durante Kali Yuga, mas Manu ainda é o pai da humanidade e o Senhor Yamaraja ainda nos julga após a morte de acordo com aquelas regras.

No livro "The wonder that was India" de A. L. Basham, o autor explica que com relação a regras "cruéis" como cortar a língua de um Shudra que ousa ensinar deveres aos Brahmanas, não há registro de jamais terem sido aplicadas. Nós não vamos aplicar isso, graças aos divinos ensinamentos nos maravilhosos livros de Sua Divina Graça Om Vishnupada Paramahamsa 108 Shri Shrimad A. C. Bhaktivedhanta Swami Prabhupada."
Proselitismo e Varnasrama em:
www.bhaktirasayana.blogspot.com
Por Adi Karuna Prabhu:
A pena de morte é ecológica
Alberto Marino Júnior (Ex-procurador de Justiça do Estado de São Paulo)

A rebelião ocorrida na semana passada na Casa de Detenção de São Paulo retemperou minha convicção de que o Brasil precisa instituir a pena de morte. Ao tomarem como refém o diretor daquele estabelecimento, seus líderes tiveram um comportamento eloqüente: "Nada temos a perder", disseram os criminosos ao diretor. "Cada um de nós está condenado a mais de 100 anos de penas, tanto faz viver ou morrer." Em seguida, executaram a sangue frio os funcionários incumbidos da segurança do diretor. Ora, criminosos que agem assim constituem a melhor justificativa para a pena de morte. São feras que renunciaram à condição humana e, como tal, jamais se recuperarão. Para eles não existe diferença entre matar funcionários da Casa de Detenção e uma criança, um velho ou um cachorro vira-lata.

No Brasil, o Direito aboliu a pena de morte, mas os criminosos, não. É preciso punir rigorosamente a violência premeditada e a violência indiscriminada. E então se justifica a pena de morte para alguns casos de homicídio qualificado, para o latrocínio, para a extorsão mediante seqüestro e morte, para o estupro em seguida ao roubo e para o traficante profissional de entorpecentes. Argumento de cátedra: em meus vinte anos de júri nunca vi um único autor de crimes dessa natureza entrar numa prisão e dela sair recuperado. Mais: 78% de todos os recolhidos a nossos estabelecimentos penais voltam a delinqüir.

A pena de morte deve ser vista não apenas como um castigo mas sobretudo como uma defesa da sociedade. Uma onda de violência avassala o mundo de hoje e os homens de bem precisam combatê-la com energia. Estabeleceu- se uma guerra violenta entre os criminosos e o povo, na qual apenas os bandidos têm armas. Os cidadãos entram com suas vidas. O homem simples da madrugada receia mais os ladrões assaltantes, os latrocidas, que um eventual conflito nuclear. Precisamos adotar a pena de morte até mesmo por uma razão ecológica. Ao matarmos uma cobra não pretendemos castigá-la, mas evitar que a mesma venha a nos atacar.

Há poucos dias, em São Paulo, três feras surpreenderam um rapaz e três moças que voltavam de um baile. Amarraram o rapaz e o atiraram numa lagoa. Estupraram as moças e as esfaquearam em seguida. Tais indivíduos, se apanhados e condenados, serão conduzidos por alguns poucos anos à Casa de Detenção ou a alguma penitenciária, onde não custarão menos que seis salários mínimos, por mês, ao Estado. Se forem levados à penitenciária de Araraquara, então, serão tratados com menu publicado no Diário Oficial, solarium, assistência médica, dentária e hospitalar de primeira, quadras de basquete, campo de futebol e televisão em cores.
Ressurge, assim, a idéia da pena de morte, que antes de mais nada tem uma função intimidatória. 

No período em que houve pena de morte para assaltos a banco, esse tipo de delito deixou de acontecer. Um perigoso delinqüente, entrevistado pela televisão, confessou que não teria cometido tantos crimes se estivesse sujeito à pena de morte. "Mate um, apavore 10.000", diz um provérbio chinês. Os criminosos são produto da sociedade, da mesma forma que os tumores o são do corpo humano. Precisamos extirpá-los, antes que eles nos matem.
Além do mais, a pena de morte teria o condão de satisfazer à opinião pública, que a ela se mostra favorável nas pesquisas de opinião. Os linchamentos - mais de 100 aconteceram no Brasil nos últimos três anos - são a pena de morte aplicada pelo povo. 

Cansado de ver grassar a impunidade, o povo resolveu acusar, julgar, condenar e executar o criminoso. Fique claro, no entanto, que não defendo o linchamento nem o "esquadrão da morte", que aliás ajudei a desmantelar em São Paulo. Sempre combati as execuções sumárias, a pena de morte aplicada arbitrariamente. Quero que a pena de morte tenha o respaldo de nossos magistrados, dos tribunais, e que desabe sobre criminosos renitentes, multi-reincidentes e autores de crimes graves. Também não acho que ela acabará com o crime; entendo que apenas ajudará a contê-lo. Como diz um eminente magistrado brasileiro, "a pena de morte não acaba com o crime, acaba com o criminoso".

Na pequena minoria contrária à sua instituição, encontram-se homens de respeito. Alguns por princípios religiosos, outros por desconhecimento da realidade, outros por ingenuidade. Mas há também os hipócritas que praticam o aborto, admitem a eutanásia e pulam quando ouvem falar na instituição da pena de morte. E então invocam a possibilidade do "erro judiciário", citam invariavelmente o caso dos irmãos Naves. Ora, a pena de morte só seria aplicada em caso de absoluta certeza da materialidade e da autoria do delito - mesmo porque, havendo dúvida, o magistrado não pode aplicar sequer a mais branda pena de multa. Enfim, sinto-me à vontade para defender sua instituição, pois fui o promotor que mais contribuiu para o aumento da população carcerária. Em sete anos no II. Tribunal do Júri de São Paulo acusei 252 réus e apenas dois deles me escaparam. Desses, dez eram policiais, seis deles pertencentes ao "esquadrão da morte".
Vosso servo
Prahladesh Dasa
Por Bhagavan Prabhu:

O Senhor Nityananda voltou-Se a um grupo qualquer na multidão de espectadores e perguntou a eles: “Quem são estes homens? Por que agem dessa maneira?”. Eles responderam: “Gosai, [...] desde pequenos que assim se ocupam em atividades pecaminosas. Vendo quão mal se comportavam, a família deles os renegou. Como dois desterrados, eles vagueiam aqui e ali com outros beberrões. Quando os vêem, as pessoas sentem medo considerando que a qualquer momento eles podem incendiar suas casas. Eles são ladrões, alcoólatras e comedores de carne; não há nenhum pecado que eles não tenham cometido”. Ao ouvir a descrição dos dois, o coração do Senhor Nityananda apiedou-se deles, e Ele decidiu que iria liberá-los.

- Caitanya-Bhagavata, Madhya-khanda, 13.46-53

Hare Krsna, prabhu Willian Santos, bhakta Júnior, prabhu Praladesa, prabhu Adi-Karuna e demais devotos e devotas! Minhas sinceras reverências, por favor. Todas as glórias a Srila Prabhupada! Todas as glórias à ISKCON Guru-Vrksa!

Sei que eu disse que não iria expressar minha opinião, mas cá estou eu.

A Pena de Morte é Superior à Pena de Reclusão Atual
Parece que já está bem estabelecido que a pena de morte é uma forma de misericórdia superior à reclusão com que procede o Brasil e a maioria dos países no mundo atualmente, isto em razão de que a pena de morte neutraliza o pecado e impossibilita a repetição dele na mesma vida, isto é, antes da punição, que, assim, será menos intensa.

Resta neutralizar o argumento de que a pena de morte é irreversível, o que não foi feito no artigo apresentado por prabhu Adi-Karuna, pois o articulista dizer que a pena de morte só será aplicada quando os sentenciadores tiverem completa certeza só mostra sua falta de ciência dos quatro defeitos da alma condicionada: Ter sentidos imperfeitos, a tendência a enganar os outros, a enganar a si mesma e a cometer erros. Acaryadeva, no entanto, neutraliza sim efetivamente este argumento de que a pena de reclusão tem a vantagem de ser reversível dizendo que ela não o é. 

Alguém, por exemplo, condenado injustamente a vinte anos de prisão por estupro e então liberto cinco anos depois, ao se constatar que ele era inocente, não verá desfeitos os abalos psicológicos e físicos da injustiça, das violentações sexuais por parte dos outros presos, da contínua associação no modo da ignorância, da alimentação na prisão, aos anos privado de locomoção etc. Se alguém disser, “Ah, mas ao menos depois ele pôde voltar para os familiares”. Se o “eu” é a mente, o que volta não é ele, pois é uma mente completamente diferente; agora, se o eu está além da mente, a morte não é o fim, então a pena de morte é mais ou tão reversível quanto a pena de reclusão, pois o indivíduo continua a viver e passível de reencontro pelos parentes e membros queridos em plano de existência.

A Misericórdia de Nityananda Prabhu Supera a 
Misericórdia da Pena de Morte

A instrução de Srila Prabhupada referente à aplicação da pena de morte é uma instrução baseada nos dharma-sastras, logo é uma instrução inferior às instruções de Prabhupada que se baseiam nos sastras superiores, como aqueles que pregam as glórias de Caitanya e Nityananda e a dádiva dEles de um processo expiatório definitivo, a saber, o cantar do santo nome.

Se a pena de morte é superior à reclusão temporária porque neutraliza o pecado, o cantar dos santos nomes é superior à pena de morte, pois neutraliza tanto o pecado quanto à tendência ao pecado. 

Assim, Vaisnavas com poder político devem ser mais ativos em implantar nas prisões o processo do cantar do santo nome – com respeito à diversidade religiosa na forma dos muçulmanos fazerem suas orações em seus horários, os cristãos cantarem o terço, etc. – do que apenas matar os prisioneiros e criar assim uma nação de mithyacaras, isto é, de pessoas que não se restringem externamente do pecado, mas que, internamente, estão quase explodindo.
Esta dinâmica de três fases é vista no passatempo de Caitanya e Nityananda com Jagai e Madhai, em uma analogia não precisa. 

Caitanya primeiramente demonstra Sua misericórdia superior querendo matar Madhai por sua ofensa ao mestre espiritual original matando-o, o que lhe concederia a liberação e o safaria dos muitíssimos milhares de torturas a que teria de ser submetido no inferno Kumbipaka. Assim, a decaptação de Madhai era uma misericórdia superior a deixá-lo ir embora e aguardar a morte. No entanto, Nityananda mostrou misericórdia além, Nityananda não apenas o livrou do sofrimento temporariamente – mesmo do Brahman se cai –, mas o livrou do sofrimento definitivamente tornando-o um devoto, isto é, livrando-o definitivamente da tendência ao pecado pelo viés positivo.
A implantação de religião nas cadeias foi realizada, por exemplo, por Srinivasa Thakura, como apresenta D.C. Sen apud Srinivasa, no artigo já circulado neste fórum, de nome Srinivasa Acarya: A Corporificação do Amor do Senhor Caitanya:

O raja Vira Hamvira não faria nada sem o conselho de seu guru [Srinivasa Acarya], mesmo em assuntos políticos. Sua voz [de Srinivasa] prevalecia igualmente na corte e nos círculos domésticos de Visnupura. Encontramos que a repetição do nome de Deus um número determinado de vezes tornou-se algo compulsório pela lei penal do Estado. O sacrifício de animais no altar dos deuses também foi desencorajado, embora não efetivamente proibido por lei. 

Dignidade mundial se recaía sobre o guru que trouxera glória espiritual ao país.
Conclui-se, portanto, que a máxima misericórdia que podemos dar aos pecadores é sim a reclusão, mas reclusão esta durante a qual lhes é servida prasada e são treinados a orar e a ouvir sobre Deus. A misericórdia da pena de morte é terminantemente eclipsada por esta, ninguém pode negar. A ISKCON de fato tem um ministério para pregação nas prisões, e logo terá influência para findar a vida material, e não o corpo, de muitos, especialmente na Índia, onde sua influência cresce rapidamente.

Um Vaisnava Não Pode Ser Punido por Seus Pecados
Outro ponto é que o bhakta, o devoto, não pode ser punido por seus pecados, como demonstra o passatempo em que os servos de Yamaraja são repreendidos por ele ao tentarem levar para o inferno um devoto que havia se relacionado com uma prostituta.

Um exemplo prático: Caso um pujari que canta dezesseis voltas e segue os quatro princípios rouba um karatalas deixado na sala do templo, ele deve ter suas mãos cortas? Claro que não! As mãos que roubam e fazem puja devem ser preservadas em prol do puja, e o puja livrará o dono da mão da tendência a roubar. Imaginem se o contrário se dá: Um Vaisnava em Nova Gokula sem mãos para fazer puja e condenado ao ostracismo pela congregação, privado do melhor método expiatório da sadhu-sanga e seus concomitantes cantar dos santos nomes, estudo do Srimad-Bhagavatam etc.
Se a melhor misericórdia para um pecador não devoto é torná-lo devoto, não é preciso dizer que o único método expiatório para um bhakta é a própria bhakti-yoga. Srila Visvanatha Cakravarti explica isto muito bem no primeiro capítulo do Madhurya Kadambini:
[começo da citação]
Embora personalidades como Kamsa, Hiranyakasipu e Ravana fossem muito eruditos e jnana-yogis consumados, são figuras infames, condenadas pela História por suas aberrações morais.

Embora o menor indício de profligação penalize o jnana-yogi, levando seus preceptores espirituais a condenarem-no ao ostracismo; no caso de bhakti-yoga, o caminho do serviço puro, o devoto, mesmo se for contaminado por luxúria, cobiça e outros defeitos, é possuidor da qualificação, ou adhikara, para dar início ao processo. Posteriormente, por meio da prática de bhakti – que, como já se advogou, é completamente independente e transcendental a todas as regras e regulações –, o coração e a consciência do devoto se tornam livres de todas as máculas.

Muito embora impurezas como a luxúria e outras às vezes apareçam no devoto, as escrituras de modo algum condenam esse devoto. No Bhagavad-gita 9.30, o Senhor Krsna diz:
api cet su-duracaro bhajate mam ananya-bhak
sadhur eva sa mantavyah samyag vyavasito hi sah
“Mesmo que alguém cometa a mais abominável atividade; se ele estiver ocupado em serviço devocional, ele deve ser considerado santo, pois ele está apropriadamente situado em sua determinação”.
Também no Srimad-Bhagavatam 11.14.18, o Senhor afirma:
badhyamano 'pi mad bhakto visayair ajitendriyah
prayah pragalbhaya bhaktya visayair nabhibhuyate
“Meu querido Uddhava, caso o Meu devoto não tenha conquistado inteiramente seus sentidos, ele talvez seja atormentado por desejos materiais, mas, devido à sua inflexível devoção por Mim, ele não será derrotado pela gratificação sensorial”.
A partir destas declarações autorizadas, podemos concluir que, a despeito de falhas de caráter, as escrituras jamais censuram os devotos. O aparecimento dos Visnudutas – os mensageiros do Senhor Visnu – no momento da morte de Ajamila prova que ele era um devoto do Senhor.
[fim da citação]

Que nenhum ofensor se manifeste dizendo que o onipotente santo nome não pode reformar alguma classe de pecador. Vale ainda a nota de que a pena de morte depende de tempo, lugar e circunstância, como toda medida do setor de karma, enquanto que a expiação do cantar do santo nome, como toda medida do setor de bhakti, independente de fatores externos, qualificação do executor, etc.
Espero que contribua.

Vosso servo,
Bhagavan dasa BhS (DvS)

Excelente artigo, Bhagavan Prabhu.
Uma imagem vale mais do que mil palavras.
Independentemente de qual for a pena que um recluso deva cumprir (perpétua ou de morte) deve ter a oportunidade de receber a Consciência de Krsna. Esta punições variam de país para país. Existem países que adoptam a pena de morte e a prisão perpétua e outros não.

Em Portugal não há nem uma nem outra, devido que é um país de brandos costumes com baixos níveis de criminalidade.

"Está pois a pena de morte abolida nesse nobre Portugal, pequeno povo que tem uma grande história. (...) Felicito a vossa nação. Portugal dá o exemplo à Europa. Desfrutai de antemão essa imensa glória. A Europa imitará Portugal. Morte à morte! Guerra à guerra! Viva a vida! Ódio ao ódio. A liberdade é uma cidade imensa da qual todos somos concidadãos." Victor Hugo, 1876, a propósito da abolição da pena de morte em Portugal (o primeiro país europeu a fazê-lo).

Em Portugal, o limite máximo da pena de prisão é de 25 anos, não podendo este ser excedido em nenhum caso. Portugal tornou-se a primeiro país do mundo a abolir a pena de prisão perpétua.
Ou seja, a Justiça é feita (reclusão), mas ao mesmo tempo deve ser acompanhada do perdão sincero.
O trabalho do Ministério das Prisões da ISKCON é fantástico !!!
Na imagem está dito: "Quando tudo o mais falha, as pessoas desesperadamente voltam-se para Deus."

Vosso servo
Prahladesh Dasa

No Bhagavad Gita, Sri Krsna diz:

"Mesmo que alguém cometa acções das mais abomináveis, se estiver ocupado em serviço devocional deve ser considerado santo porque está devidamente situado em sua determinação." Bg 9.30

No significado, Srila Prabhupada explica:

"Portanto, quem está em consciência de Krsna e com determinação ocupa-se no processo de cantarHare Krsna Hare Krsna Krsna Krsna Hare HareHare Rama Hare Rama Rama Rama Hare Haredeve ser considerando como estando na posição transcendental, mesmo que fortuita ou casualmente ele caia.As palavras sadhur eva, "ele é santo", são muito enfáticas. Segundo esta advertência aos não devotos, não se deve zombar de um devoto só por causa de uma queda acidental; ele ainda deve ser considerado um santo, mesmo que tenha acidentalmente caído.E a palavra mantavyah dá ainda maior ênfase.Se a pessoa não seguir esta regra e zombar da queda acidental do devoto, então, estará desobedecendo à ordem do Senhor Supremo.

A única qualificação do devoto é estar firme e exclusivamente ocupado em serviço devocional.No Nrsimha Purana, há a seguinte afirmação:O significado é que mesmo que alguém se ocupe por completo no serviço devocional ao Senhor e às vezes cometa actos abomináveis, tal atitude deve ser considerada como as manchas da Lua, que se assemelham à forma de um coelho.Estas manchas não impedem a difusão do luar.Da mesma forma, o facto de um devoto acidentalmente sair do caminho do caráter santo não o torna abominável.

Por outro lado, não se deve interpretar que um devoto no serviço devocional transcendental pode agir de todas as maneiras abomináveis; este verso refere-se apenas a um acidente devido ao forte poder das ligações materiais.O serviço devocional é mais ou menos uma declaração de guerra contra a energia ilusória.Enquanto não se for bastante forte para combater a energia ilusória, poderá haver quedas acidentais.Mas quando o devoto é bastante forte, ele deixa de sujeitar-se a estas quedas, como já se explicou.Ninguém deve se aproveitar deste verso para cometer tolices e achar que continua sendo devoto.Se, com o serviço devocional, ele não melhorar seu caráter, então, deve-se entender que ele não é um devoto elevado."

Infelizmente na ISKCON já tivemos uma série de crimes gravíssimos envolvendo devotos. Sempre existe a possibilidade de alguém recuperar-se e converter-se num devoto. Mas depois disso se reincide diversas vezes em crimes graves não é de se descartar completamente a hipótese de nestes casos extremos aplicar-se a Lei de Manu em relação a pena capital.